Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos

Francisco Manuel Monteiro de Queiroz

Estimado visitante
Seja bem-vindo a esta plataforma online de legislação e doutrina dos países africanos de língua portuguesa e Tinor-Leste
 
Como poderá constatar por si mesmo, trata-se de uma indispensável ferramenta para quem procura fontes de pesquisa ligadas às áreas do direito e legislação dos PALOP e Timor-Leste. Desde o seu lançamento, em 2009, este sítio tem disponibilizado informação jurídica útil a um número considerável de profissionais do direito, das mais diversas áreas de especialidade.
 
A importância desta ferramenta vai para além do direito e da legislação. Ela une os povos dos países que representa e consolida a unidade entre as nossas realidades sócio-culturais e jurídicas. Os elevados números estatísticos de consultas até agora efectudas pelos mais de 15 000 utilizadores em todo o mundo, das áreas jurídica, da administração pública, diplomacia, de organizações internacionais, do sector privado e mundo académico, entre outras, provam esta capacidade de juntar povos que o LEGISPALOP+TL tem.
 
Espero, pois, que está ferramenta continue a ser um meio de grande valia para a actividade laboral, académica e de todos quantos necessitam de uma fonte credível de informação legal.